Processo 131456/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 13:59
Autuado em 04/04/2006 13:59
Apensado ao Processo 451055/07 em 30/11/2007 11:50
Oficio de encaminhamento 182/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1114/2007 da Segunda Câmara, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1114/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
25/07/2007 Acórdão   1114/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2007 09:56 do Protocolo nº 427774/07, referente a pedido de carga dos autos.
22/03/2007 15:05 do Protocolo nº 120466/07, referente carga dos autos e prazo de 15 dias para saneamento dos vícios.
11/09/2006 14:45 do Protocolo nº 418607/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1144/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1144/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 1114/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2007 15:25 DP  
30/08/2007 14:51 SAUDI  
20/08/2007 17:43 DP Processo em remessa externa
20/08/2007 13:01 DP  
02/08/2007 11:21 S2C  
26/07/2007 15:09 DG  
04/04/2007 17:53 SAUDI  
26/03/2007 13:22 DP Processo em remessa externa
22/03/2007 16:28 DP  
06/12/2006 09:14 SAUDI  
21/11/2006 09:23 GCAML  
06/11/2006 09:50 SMPjTC Parecer nº 19975/2006 - desaprovação
06/04/2006 14:35 DCM Instrução nº 3481/2006 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 14:35 DCM Instrução nº 5037/2006 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
04/04/2006 13:59 DP  

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